Processo 695172/10
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 27/01/2011 16:04
Autuado em 27/01/2011 16:04
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1161/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2011 Acórdão   1161/ 2011 Provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/06/2011 Acórdão   1161/ 2011 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/06/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/06/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/06/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/05/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/05/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/05/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/04/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/04/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/04/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/03/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/03/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/03/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO GARCIA MOLINA
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/01/2011 08:14 161267/09 RECURSO DE REVISTA
31/01/2011 08:14 52295/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/08/2012 13:29 AR de devolução dos autos fisicos
22/03/2012 07:20 do Protocolo nº 15568-0/12, referente a Requerimento
11/01/2012 11:31 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2012 335 Declaração de Voto nº 1/2012
20/01/2012 333 Acórdão nº 1161/2011
22/06/2011 305 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 30/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2012 10:13 DP  
22/03/2012 17:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1390/2012 -
22/03/2012 11:08 DG Certidão Diversa nº 4354/2012 -
05/03/2012 11:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 478/2012 -
24/02/2012 15:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 173/2012 -
24/01/2012 08:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2012 -
20/01/2012 11:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 27/2012 -
16/01/2012 17:41 STP Certidão de Publicação DETC nº 16/2012 -
16/01/2012 17:41 STP Declaração de Voto nº 1/2012 -
06/12/2011 17:23 GACAC  
29/07/2011 11:45 STP Acórdão nº 1161/2011 -
01/07/2011 09:59 GCHEB  
01/07/2011 09:45 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2011 -
27/05/2011 16:11 GACAC  
27/05/2011 13:27 STP Certidão de Sessão nº 130/2011 -
29/04/2011 16:00 GASRVF  
29/04/2011 09:38 STP Certidão de Sessão nº 100/2011 -
04/04/2011 17:19 GACAC  
04/04/2011 17:08 STP Certidão de Sessão nº 67/2011 -
18/03/2011 13:57 GCAML  
18/03/2011 11:58 STP Certidão de Sessão nº 46/2011 -
25/02/2011 08:33 GACAC  
18/02/2011 14:58 SMPjTC Parecer nº 603/2011 - não provimento Recurso de revisão. Município de Figueira. Nova documentação não elide as irregularidades desaprovadora das contas. Pelo não provimento do Recurso de Revisão.
09/02/2011 16:27 DAT Parecer nº 6/2011 - Divergência de entendimento no âmbito do Tribunal de Contas. Não existente. Manutenção do acórdão recorrido.
01/02/2011 11:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 30/2011 -
27/01/2011 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 505/2011 -

Voltar a Consulta